Mato Grosso completará em 2022 exatos 20 anos sem realizar concurso para preenchimento de vagas na área da saúde. Neste tempo, as gestões têm se tem se valido de contratações temporárias e terceirizações para manter as unidades de atendimento ao público em funcionamento.
O Governo do Estado afirma que “resgatou” hospitais regionais que estavam em poder de OSS, como nos casos de Rondonópolis, Cáceres, Sinop e Várzea Grande, além da Santa Casa de Misericórdia, em Cuiabá, que sofreu intervenção e foi estadualizada.
“Para tocar essas unidades que foram resgatadas pela nossa administração, e também por causa da pandemia do coronavirus, que gerou uma disputa por profissionais entre a rede pública e a privada, tivemos que fazer um número substancial de contratações emergenciais para a saúde não parar”, explica o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
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O gestor, porém, garante que a atual administração vai realizar concurso público, conforme TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público em 2019. “Não conseguimos cumprir o TAC, que era realizar o concurso em dois anos, porque tivemos que lidar com a pandemia. Mas estamos repactuando esses prazos com o MP e garanto que vamos realizar o concurso”, declarou o secretário.
Histórico
Em 2002 aconteceu o último concurso público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, vigente até julho de 2006. Durante este período, quatro governadores assumiram o poder: dois governos de Blairo Maggi (2003 – 2010); um governo de Silval Barbosa (2010-2014); um governo de Pedro Taques (2015-2018); e, atualmente, o de Mauro Mendes (2019-2022).
No Governo de Blairo Maggi, foi anunciado o “maior concurso da história de Mato Grosso”, com 10.086 vagas. Contudo, nenhuma dessas foram destinadas ao SUS estadual. No Governo Silval Barbosa, fortaleceu-se a ideia da não necessidade de realização de concurso público especialmente com a gestão dos hospitais regionais indo para as tais Organizações Sociais – OSS.
Ocorre que passou o tempo e ninguém fiscalizou, com caráter mais técnico, a eficácia da condução dos hospitais pelas OSS. Recentemente, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acabou afastado do cargo exatamente por contratações temporárias no setor da saúde. Na denúncia apresentada, o gestor é acusado de aceitar apadrinhados políticos no preenchimento dos cargos.
Fonte: MINUTO MT
