Otmar de Oliveira |
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Presidente da CPI, Toninho de Souza (PSD) e vereador Ricardo Saad (PSDB),fazem parte de Comissão de Ética da Câmara |
A investigação do vereador João Emanuel pela Comissão de Ética da Câmara Municipal começou oficialmente nesta terça-feira (4). A reabertura das atividades parlamentares ocorreu hoje pela manhã. Porém, o parlamentar não foi notificado durante a sessão, o que deve ocorrer, apenas, na p´roxima quinta-feira (06).
O vereador Toninho de Souza (PSD), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, leu na tribuna do plenário a notificação de abertura do procedimento, uma das exigências do Código de Ética do Legislativo Municipal.
O parlamentar ainda reiterou o compromisso de que vai se empenhar para que tudo seja transcorrido de forma tranqüila. ‘Dentro da comissão estão vereadores responsáveis, comprometidos com o mandato. Todos temos partidos políticos,é uma obrigação, mas afirmo a toda sociedade que tenho caráter e é ele quem norteia minha vida e não um partido político. Tenho responsabilidade pública. O momento exige a nossa responsabilidade”.
A Comissão de Ética da Câmara Municipal ainda é composta pelo vereador Ricardo Saad (PSDB), no papel de relator, Oséas Machado (PSC), membro titular e pelos suplentes Allan Kardec (PT) e Marcrean Santos (PRTB) e Haroldo Kuzai (SDD).
Enquanto presidente da Câmara Municipal, o vereador João Emanuel é suspeito de encabeçar um esquema de grilagem de terras e fraude em licitações, o que envolveria até mesmo uma fraude de licitação na Câmara Municipal referente a material gráfico na ordem de R$ 1 milhão.
De acordo com o Regimento Intero do Legislativo Cuiabano, os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias, não podendo ser prorrogado. A Comissão é composta pelos vereadores Toninho de Souza (PSD), Osesas Machado (PSC), que respondem pela presidência e vice-presidência, respectivamente e Ricardo Saad (PSDB), que foi escolhido como relator do processo. Eles realizam a sua primeira reunião oficial às 16 horas desta terça-feira (04).
De acordo com o vereador Ricardo Saad (PSDB), as investigações serão feitas com base no código de ética da Casa de Leis, criada pelo próprio parlamento no ano de 2009.
"Já começamos a analisar os documentos que foram nos disponibilizados, vamos aguardar a defesa do vereador João Emanuel e as oitivas para começarmos a produzir, de fato, o relatório. As investigações não irão atrapalhar no andamento do ano legislativo. Vamos trabalhar com seriedade e responsabilidade", garantiu Saad.
