Otmar de Oliveira |
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O vereador João Emanuel (PSD) é investigado pela Comissão de Ética da Câmara, presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD), a pedido da ONG Moral |
A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para tentar garantir maior transparência nas investigações contra o vereador João Emanuel (PSD).
O grupo se reúne na tarde desta terça-feira (18) com representantes da entidade para falar a cerca do procedimento que está em tramitação no Parlamento Cuiabano.
De acordo com os parlamentares, eles solicitarão que os órgãos indiquem um representante cada para participar de todo processo investigatório. O relator da Comissão, vereador Ricardo Saad (PSDB) acredita que isto também irá dar maior embasamento jurídico ao processo, reduzindo assim, as chances de deixar brechas para recurso.
"Isso vai nos proporcionar maior transparência e vai nos dar maior garantia jurídica também. Além disso, vai mostrar que estamos desempenhando um trabalho com responsabilidade", enfatizou o parlamentar tucano.
Na semana passada, o grupo se reuniu com representantes da Ong Moral e também abriu espaço para a entidade acompanhar todas as fases da investigação.
"Queremos mostrar que estamos fazendo um trabalho sério e livre de quaisquer interesse. Já demos espaço para a Ong Moral participar de todo o processo, agora, queremos a participação efetiva do MPE e da OAB", explica o presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD).
O social democrata é investigado pela Comissão por quebra de decoro parlamentar devido a um suposto envolvimento em esquema de desvio de verba pública, desbaratado pela já anulada Operação Aprendiz.
No encontro entre a Comissão e a Ong, foi pedido que as provas referentes à Operação Mahyah, qual o vereador também é citado, fosse também investigado. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa o parlamentar de ser intermediador de uma tentativa de compra de sentença no Tribunal de Justiça (TJ) para favorecer integrantes da família Pagliuca, presa em novembro de 2011 pela Polícia Federal por envolvimento com tráfico de drogas.
“É importante levar em consideração as duas investigações, afinal ele é uma figura pública que está sob suspeita de envolvimento em crimes graves", justificou o advogado Bruno Boaventura.
O grupo já notificou o social democrata para que apresente defesa. João Emanuel ainda tem três sessões plenárias para expor os seus argumentos. Após isso, o relator, vereador Ricardo Saad (PSDB), tem o prazo de cinco sessões para apresentar o relatório em plenário.
(Com Assessoria)
