A Comissão de Direitos Humanos ouviu, nesta segunda-feira (22), a secretária-adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família, Salete Morockoski, sobre os custos para o estado da criação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+. O projeto foi apresentado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e está gerando acalorados debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Sebastião Rezende (PSC), que se autodeclarou relator do parecer sobre o projeto do governo, queria saber quanto a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ poderá custar ao governo.
Para isso, o parlamentar apresentou um questionário com 30 perguntas para a secretária-adjunta. Ela explicou que a criação deste conselho teria que se encaixar no orçamento que já existe para outros conselhos sem aumentar os gastos da secretaria. No projeto, o governo do estado não prevê custos para a criação do conselho. A participação é somente voluntária.
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No entanto, o problema é que a secretária não sabia dizer exatamente quanto seria esse custo. O deputado Lúdio Cabral (PT) acusou Sebastião Rezende de tentar atrasar a tramitação dessa pauta, para evitar a votação ainda este ano.
Mesmo diante do posicionamento de Lúdio Cabral, que queria que o projeto fosse votado ainda esta semana, Sebastião Rezende encerrou a sessão marcando o retorno da secretária com a planilha de custos para a próxima sexta-feira.
Fonte: G1 MT
