Jupirany Devillart |
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O deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) |
O deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) avalia que 2014 será um ano atípico nos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa em função da participação de Cuiabá como cidade-sede na Copa do Mundo e, consequentemente, ao processo de eleições gerais. A análise foi feita durante abertura dos trabalhos legislativos, na manhã desta segunda-feira (03).
O deputado democrata acredita que os eventos irão atrapalhar as realizações das sessões ordinárias, mas garante que os parlamentares e a assessoria técnica do Legislativo Estadual deverão se desdobrar para acelerar os trabalhos das Comissões Permanentes, e assim, dar celeridade a análise dos projetos em tramitação.
“Apesar dos grandes acontecimentos deste ano, os trabalhos no parlamento não podem parar. Para isso, vamos fomentar as atividades nas Comissões e assim, cumprirmos o nosso papel de deputados estaduais”, ressaltou Dilmar. Dentre as principais matérias que estarão em pauta nesse primeiro semestre está a criação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) e do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651). De acordo com Dal’ Bosco, as discussões do novo código estão sendo realizadas desde o dia 06 de janeiro em comissão especial criada pelo Núcleo Ambiental da Assembleia Legislativa, Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“A aprovação do Novo Código Florestal é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social dos municípios do interior do Estado, por isso já iniciamos as análises técnicas com o setor para modificar algumas cláusulas que não condizem com as necessidades da área”, afirmou.
Dilmar ressaltou ainda, que uma de suas primeiras ações legislativas em 2014 será a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada exclusivamente ao debate da Substituição Tributária, do Simples Nacional e das Multas Acessórias.
Essa CST contará com a presença de representantes da Sefaz, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Federação do Comércio de Mato Grosso (FECOMERCIO), Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Mato Grosso ( FACMAT) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL) que, ao final dos trabalhos, deverão formatar um projeto de lei readequando a Política Fiscal de Mato Grosso.
“Somos um Estado em crescimento e precisamos incentivar os micros e pequenos empresários a continuar investindo em Mato Grosso, gerando empregos diretos e indiretos e contribuindo para a nossa economia” finalizou.
