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O vereador Oséas Machado (PSC) |
Apesar de ter obtido sete votos contra, foi aprovado na manhã desta terça-feira, (18), pela Câmara Municipal de Cuiabá o projeto que cria o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, que tem como objetivo, promover e desenvolver ações afirmativas de difusão da cultura de respeito à população LGBT.
Logo no inicio da discussão o vereador Oséas Machado (PSC), líder da bancada evangélica na Câmara, usou a tribuna para se posicionar contrário ao Conselho. “Eles querem conseguir direitos que contrapõe a família brasileira, não podemos aceitar esse tipo de projeto aqui, nossas crianças não são obrigadas a ver o movimento homossexual na rua”.
Outros vereadores, que não são declaradamente da bancada evangélica, também fizeram uso da palavra para defender suas crenças religiosas. “Como cristão sempre defini a família como homem e mulher, ainda não encontrei uma terceira via”, disse o vereador Toninho de Souza (PSD).
A instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual terá como uma de suas funções ajudar a desenvolver normas que colaborem no controle da homofobia, em virtude das constantes práticas de violência física e psicológica, bem como a constante onda de intolerância desencadeada contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
“Está em discussão aqui a criação de um conselho que é um grupo de pessoas que diante da complexidade de um tema e a sensibilidade que determinadas situações promovem no seio da sociedade, elas se agrupam para discutir não o ato em si da homossexualidade, mas os direitos de cidadão que esse indivíduo tem igual ao nosso” defendeu o vereador Maurélio Ribeiro (PSDB).
No total foram sete votos contra: Toninho de Souza (PSD), Adilson Levante (PSB), Wilson Kero Kero (SDD), Adevair Cabral (PDT), Marcrean dos Santos (PRTB), Dilemário Alencar (PTB) e Oséas Machado (PSC).
O conselho de composição paritária será integrado por 15 membros: cinco representantes do Poder Público Municipal, cinco representantes da comunidade LGBT, um representante da Comissão da Diversidade da Seção da OAB/MT, um representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, um representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, um representante de Instituição Pública ligada à pesquisa da violência contra a população LGBT e um representante da Câmara de Vereadores de Cuiabá.
