Na linha de outros bolsonaristas que tem feito ataques ao movimento negro no país, o deputado Gilberto Cattani (PSL) apresentou um projeto de lei que pretende transformar o feriado de 20 de novembro, Dia Consciência Negra, em ponto facultativo em Mato Grosso e acabar o feriado em homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares. A proposta atendeu a pedidos do setor empresarial de Nova Mutum, que aponta prejuízos durante os meses de novembro com o total de três feriados, com Finados (2) e Proclamação da República (15). Porém, de acordo com dados da Fecomércio, alguns setores já apresentaram alta de quase 25% e a perspectiva é de que a economia do estado cresça no próximo ano.
Outro aliado do presidente Jair Bolsonaro que tem se destacado pela atuação polêmica e desrespeitosa em relação ao movimento negro é Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, que chegou a ser gravado em 2020 xingando líder quilombola.
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Na justificativa do PL, Cattani argumenta que Mato Grosso atravessa um momento de retomada econômica, uma vez que as empresas tiveram uma "quebra abrupta em seus faturamentos" e consequentemente, na maioria dos casos, em sua capacidade de pagamento. “Acreditamos que essa opinião dos empresários se reflete em todo o Estado, visto que o mês de novembro tem atualmente três feriados e isso prejudica bastante o resultado financeiro das empresas, já bastante castigadas pelos efeitos da pandemia”, comenta o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum , Lirio Vitalli.
"Três feriados num mesmo mês onera as empresas na sua operação, trazendo, neste momento delicado, ainda mais incertezas. Acreditamos que a liberdade econômica é um direito de cada comerciante que, conhecedor das obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e afins, tem toda a capacidade de escolher se quer ou não abrir sua empresa em um ponto facultativo. O Poder Público não deve cercear esse direito”, alega o deputado.
"O status de feriado influencia – e muito - na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios, bem como os prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos, reduzindo fraturamento, e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados", argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.
Feriado há 19 anos
O feriado estadual de 20 de novembro foi instituído em 2002 por uma Lei Ordinária sancionada pelo governador Rogério Salles. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, maior líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.
O dia é utilizado para lembrar a luta de milhares de negros traficados da África e escravizados no Brasil. Também serve como uma data de conscientização sobre o racismo no País e as políticas públicas e legislações que possam combatê-lo e promover a inclusão dessa parcela da sociedade no mercado de trabalho, nas universidades e na política, entre outros setores.
Pandemia
Por causa da pandemia da covid-19, os deputados estaduais aprovaram em abril deste ano um projeto de lei que torna facultativos os feriados estaduais e municipais previstos para 2021 e 2022.
Conforme a proposta, a decisão sobre seguir ou não feriados municipais, neste período, ficará a cargo dos prefeitos, resguardando assim a autonomia municipal.
O texto foi apresentado pelos deputados Ulysses Moraes (PSL), Dilmar Dal Bosco (DEM), Faissal (PV), Sebastião Rezende (PSC) e Elizeu Nascimento (PSL) e sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 28 de abril.
Em Cuiabá, o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), por meio do decreto 8.499 de 23 de junho de 2021, manteve como dias úteis os feriados municipais de 2021. O dia 20 de novembro está entre eles. Neste ano, a data cai num sábado.
Retomada a todo vapor
Uma série de levantamentos divulgados pela Federação do Comércio de Mato Grosso nos últimos meses, no entanto, demonstram que o cenário não é tão negativo assim como argumenta o projeto do deputado. A economia de Mato Grosso passa por um evidente período de crescimento. Recentemente, a Fecomércio contestou dados do IBGE, que apontavam uma variação negativa em 10% no consumo referente ao mês de agosto.
“Mato Grosso está entre os estados que mais geram postos de trabalho. As empresas, as prefeituras e o governo do estado com salários em dia e obras de infraestrutura em andamento, ou seja, o cenário mostra que não há uma razão que nos faça crer que os números estão corretos”, disse à época Maurício Munhoz, diretor Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio em MT.
Além disso, a pesquisa que monitora a Confiança do Empresário do Comércio (Icec) em Cuiabá, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou o quarto crescimento consecutivo em setembro e chegou 138,2 pontos. A alta acumulada neste período chega a 19,4% e 24,5% no comparativo anual. Além disso, o patamar atual se aproxima do recorde histórico da pesquisa, registrado em janeiro de 2013 (139,1 pontos).
Também no mês de setembro uma pesquisa mostrou que nem mesmo a inflação alta conseguiu deter o consumo das famílias. Na capital mato-grossense, a intenção de consumo registrou alta de 5,5% em relação ao mêsanterior e chegou a 73,4 pontos, patamar próximo do verificado no início do ano (73,5 pontos).
Com relação aos impactos da pandemia da covid-19, Maurício Munhoz frisou que, aparentemente, a economia já não é tão influenciada pela pandemia. “Acreditamos que (a economia) voltou ao seu ritmo normal”.
Mato Grosso foi um dos 19 estados que contribuíram para o quarto aumento consecutivo de vendas no comércio varejista nacional, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC).
A PMC acumula alta de 6,6% no ano (janeiro e julho) puxada pelos segmentos de tecidos, vestuário e calçados, com alta de 34,2%. A pesquisa revela, ainda, que a receita das vendas no setor apresentou aumento de 2,2% no mês. Já no ano, a alta foi de 18,6%. “A retomada da economia vem ocorrendo de forma gradual, conforme o avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado e a liberação das atividades comerciais no estado e país”, enfatizou o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, à época.
No comparativo com igual período do ano passado, o volume de vendas no comércio foi positivo em 20 das 27 unidades da Federação, onde o estado de Mato Grosso apresentou o quarto melhor desempenho, com alta de 14,9%, contra os 5,7% da média nacional.
Fonte: RD NEWS
