Isso É Notícia |
 |
João Emanuel (PSD) teve mandato cassado pela Câmara na manhã desta sexta-feira (25) |
O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) acaba de ter o mandato cassado por maioria de votos em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25).
Ele teve 20 votos favoráveis a sua cassação, 4 abstenções e 1 ausência, a sua.
O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB) mandou notificar a Justiça Eleitoral e o suplente de vereador de Emanuel, o advogado Paulo Araújo.
Emanuel era acusado de quebra de decoro parlamentar após ser flagrado em vídeo ensinando como fraudar licitação no Legislativo Municipal. O material foi divulgado em novembro de 2013, após a deflagração da Operação Aprendiz pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a votação, que teve início às 9h da manhã, o advogado Rodrigo Cyrineu tentou cancelar a sessão pedindo que fosse adiado após vencer a licença médica do parlamentar. No entanto, Pinheiro negou o pedido alegando que o advogado Lazaro Ramos, que protocolou a licença, não representa Emanuel na Câmara e que quem deveria ter protocolado seria o chefe de gabinete do vereador.
Na sustentação de defesa, Cyrineu afirmou que o social-democrata foi cerceado da defesa. Ainda alegou ilegalidade da prova principal, o vídeo. "Esse vídeo não partiu da iniciativa da própria vítima, Ruth Ércia da Silva, mas sim do advogado José Rosa. A questão que se coloca é que se há como aceitar como prova quando não foi ela que apresentou esse vídeo, ela foi orientada a fazê-lo, como vamos aceitar como legitima essa prova?", disse.
Um vídeo onde Ruth afirma que Emanuel é inocente chegou a ser exibido na sessão extraordinária, sem grande êxito. A todo momento Cyrineu era vaiado pela plateia presente no plenário.
O advogado conseguiu colocar em votação as preliminares questionadas por ele que não teriam sido atentadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os pedidos estavam a nulidade do processo por não conhecimento da representação pelo plenário, não sorteio de uma Comissão Processante, ilicitude na juntada de provas e cerceamento de defesa. No entanto, o plenário rejeitou todas as argumentações.
A votação do mérito em si teve início ao 12h20, onde 20 vereadores votaram a favor do relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que pedia a cassação de mandato de Emanuel. (Veja o passo-a-passo aqui)
Veja como votou cada vereador:
Adevair Cabral (PDT) – sim
Adilson Levante (PSB) – sim
Toninho de Souza (PSD) - sim
Cido Mendonça (PT) – sim
Arilson da Silva (PT) – sim
Arnaldo Penha (SDD) – sim
Dilemário Alencar (PTB) – sim
Lilo Pinheiro (PRP) – sim
Faissal Calil (PSB) – sim
Chico 2000 (PR) - absteve
Haroldo Kuzai (SDD) – sim
João Emanuel (PSD) – ausente
Júlio Pinheiro (PTB) – sim
Leonardo de Oliveira (PTB) – sim
Juca do Guaraná Filho (PT do B) – sim
Lueci Ramos (PSDB) – absteve
Marcrean dos Santos (PRTB) – absteve
Maurélio Ribeiro (PSDB) – absteve
Mario Nadaf (PV) – sim
Professor Néviton (PTB) – sim
Onofre Júnior (PSB) – sim
Oséas Machado (PSC) – sim
Renivaldo Nascimento (PDT) – sim
Ricardo Saad (PSDB) – sim
Wilson Kero Kero (SDD) – sim
