Maurício Barbant/ALMT |
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Dep. Zé Domingos - PSD |
José Domingos Fraga (PSD) reafirma o compromisso de ser um dos parlamentares mais atuante na Assembleia Legislativa. Fraga registrou um total de 613 proposições apresentadas, de fevereiro a novembro de 2013. O deputado acumula várias conquistas, entre as quais a sanção de seis leis de autoria dele pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ao todo, o Zé Domingos, como é conhecido no interior do Estado, soma 56 projetos aprovados que beneficiam Mato Grosso.
A Lei 9.958, que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (Peater), e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (Proater) foram pontos destacados pelo deputado.
Economia – José Domingos Fraga, que é presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, é o parlamentar que mais tem contribuído para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A criação da Câmara Setorial Temática (CST), para estudar a constituição e natureza dos Fundos Especiais, foi iniciativa do parlamentar neste ano. A CST, instalada no mês de setembro, irá coincidir com a votação da LDO referente ao ano de 2015, e, nesse período, o grupo selecionado por Fraga irá apresentar recomendações ao Executivo para melhorar o quadro orçamentário do Estado.
“Estamos trabalhando, na câmara temática, com profissionais de alto nível, representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o fim do prazo estipulado de 180 dias, tenho a certeza que teremos uma ótima alternativa para reduzir despesas para os cofres públicos do estado”, sublinhou José Domingos.
Saúde – Em 2013, Fraga trabalhou em afinco para melhorar a qualidade na saúde no Estado de Mato Grosso. Dos inúmeros trabalhos exercidos pelo parlamentar, destaca a contratação de um neurocirurgião para a cidade de Sorriso e a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Santana, em Nortelândia.
De acordo com dados da Secretaria de Serviços Legislativos do Parlamento, o deputado José Domingos apresentou mais de 40 proposições destinadas à saúde. Com essa iniciativa, mais de 20 municípios foram, ou serão beneficiados.
“Como legislador, procuro fazer tudo o que está ao meu alcance. Indicações, requerimentos e projetos fazem parte das atividades de um parlamentar. Lamento apenas não ter o mesmo poder de executar alguns desses trabalhos”, assinalou o deputado.
