Radialista Antero de Barros deverá retirar matéria considerada ofensiva contra José Riva
O juiz Alberto Pampado Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, deferiu liminar e determinou que o Blog do Antero, o site RD News e o blog Prosa e Política, retirem da internet postagens ofensivas contra o candidato ao governo, José Riva (PSD).
A alegação é de que, após as convenções, os veículos publicaram reportagens e comentários considerados ofensivos contra o social-democrata. A representação foi feita pelo advoado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da campanha de Riva.
Além disso, os advogados de Riva argumentam que Adriana Vandoni, na condição de candidata, usou espaço na mídia local para ofender o candidato.
“No caso em apreço, de inúmeras passagens, depreende-se a idéia geral de que o Representante teria comprado o apoio de candidatos da base política adversária. No particular, veja-se, por exemplo, a seguinte afirmação: "Foram (apoiar Riva) porque viram ou pretendem ver a cor do dinheiro. E que se dane o povo." (fl. 23). O periculum in mora, por seu turno, também se afigura presente, tendo em vista otruísmo de que o dano emergente da exposição das ofensas é diretamente proporcional ao tempo”, afirmou o juiz, em sua decisão. Read more...
O magistrado também determinou que as reportagens sejam retiradas da internet em 24 horas, sob pena de multa diária.
“(...) DEFIRO PARCIALMENTE o pedido o liminar formulado pelo Representante, para determinar aos sites RD News e Blog do Antero que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, retirem as matérias assinaladas na peça inicial, sob pena de multa diária que, com amparo no art. 461, do Código de Processo Civil, ora fixo no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão.
Entretanto, ele negou o pedido para que o Blog do Antero seja impedido de fazer comentários sobre cliente em sua página na internet por ser um dos marqueteiros do candidato Pedro Taques (PDT), adversário de Riva.
Pampado entende que a censura prévia é vedada durante o processo eleitoral.
