Julier Sebastião da Silva, do PMDB
O juiz federal Jeferson Schneider autorizou a quebra de sigilotelefônico e de dados contra o ex-juiz e agora advogado Julier Sebastião, bem como do empresário Osvaldo Alves Cabral, dono da construtora Planservi.
A decisão, datada da última quinta-feira (27), atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O teor da decisão está sob sigilo.
Ambos são réus em ação penal derivada da Operação Ararath, sob as acusações de lavagem e dinheiro e corrupção ativa e passiva. Eles foram alvos de busca e apreensão, em novembro de 2013.
A audiência sobre o caso está marcada para a próxima quinta-feira (3), ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa dos réus.
Ainda não há previsão de quando Julier Sebastião e Osvaldo Cabral serão interrogados.
A defesa do ex-juiz tenta impor a suspeição de Jeferson Schneider para conduzir a a ação.
O argumento principal é o de que Julier, há 10 anos, quando também atuava na Justiça Federal em Cuiabá, proferiu uma sentença desfavorável aos familiares de Jeferson Schneider.
Na ocasião, a família de Schneider não conseguiu a posse de terras, localizadas no interior do Estado, avaliadas em R$ 28 milhões.
Por sua vez, Jeferson Schneider alegou não possuir qualquer mágoa pela decisão e garantiu ter isenção para julgar o agora advogado.
Porém, Julier já recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que a Corte avalie se Schneider pode ou não julgá-lo.
No mês passado, Jeferson Schneider determinou o bloqueio dos bens imóveis, como casas e terrenos, pertencentes ao ex-juiz e ao empresário.
Além disso, o magistrado também negou a absolvição sumária dos réus, por falta de previsão legal, em junho deste ano.
A denúncia
A ação penal foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano e recebida pelo juiz Jeferson Schneider no mês seguinte.
Conforme o MPF, as investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal identificaram que decisões do então juiz Julier - que se exonerou da magistratura em abril do ano passado para tentar carreira política - atenderam a um "conluio de empresas do ramo da construção civil que tinham interesses em contratos com o Governo do Estado".
O ex-juiz, segundo o MPF, atuava em processos do interesse do grupo representado por Osvaldo Cabral, apontado como lobista de empresas na área de construção civil.
Em troca, o então juiz federal supostamente receberia uma uma mesada e teria despesas ligadas ao seu projeto pessoal e político pagas com dinheiro de empresas que mantinham contratos diretos ou indiretos com o Governo do Estado, beneficiadas por decisões dele enquanto juiz.
O MPF alega que a relação entre o empresário Osvaldo Cabral e Julier Sebastião da Silva iria muito além da alegada amizade entre ambos.
O empresário seria um dos principais articuladores políticos de Julier, sendo também um homem de confiança que arcaria com diversas despesas do magistrado, além de transferir mensalmente dinheiro a ele e emprestar veículo de luxo em troca de favores judiciais.
Entre os anos de 2012 e 2013, a investigação apontou que Julier Sebastião da Silva recebeu ao menos R$ 135 mil, em pagamentos mensais que variavam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, além de ter despesas pagas na ordem de R$ 57 mil relacionadas às articulações do juiz para dar seguimento ao seu projeto pessoal de entrar na vida política.
O esquema foi descoberto, conforme o órgão, por meio de monitoramento telefônico, quebra de sigilo bancário, busca e apreensão, colheita e análise de informações e oitiva de pessoas.
Julier nega crimes
Por sua vez, Julier Sebastião, que é apontado como possível candidato à Prefeitura de Cuiabá em 2016, negou qualquer participação nos fatos apontados pelo MPF e disse ter ficado surpreso e indignado com a acusação.
"Sabe-se apenas da existência de um suposto oferecimento de denúncia, os quais, por certo, não trazem qualquer participação deste em suposta infração Por fim, reafirmo a confiança nas instituições envolvidas e a minha surpresa e indignação em face das notícias em questão, consignando que sempre pautei minha conduta pessoal e profissional com a mais absoluta ética, imparcialidade e seriedade, como é do conhecimento de toda a sociedade mato-grossense, disse ela, na época, em que o MPF o denunciou.
