Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu 709 denúncias relacionadas à propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. Do total, 53% foram arquivadas, 40% já estão no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e 6% permanecem em andamento nos cartórios eleitorais.
O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (02.10) pela juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Moreira Borges, coordenadora do Gabinete de Propaganda e ouvidora eleitoral.
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Apesar do número de reclamações, a magistrada afirmou que a eleição transcorreu de forma tranquila em relação à propaganda e que não foram registradas ocorrências consideradas graves. “Todas as denúncias que chegam na Ouvidoria a gente já encaminha direto para o cartório”, explicou.
Ainda segundo ela, os cartórios são responsáveis por fiscalizar a propaganda nos municípios e adotar as providências necessárias.
Sobre os wind banners, Glenda explicou que a fiscalização da propaganda física está sob responsabilidade do juiz Moacir Torquato. Conforme o entendimento informado por ele, eventuais excessos devem ser denunciados aos cartórios, que podem determinar a redução da quantidade de banners para evitar excesso de publicidade visual.
