O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) perdeu 954 bens nos últimos anos, de acordo com levantamento feito pelo próprio órgão e conforme análise das contas anuais de 2020 feita pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em 2019, a PGJ já havia verificado que os bens tinham destino ignorado.
Entre os bens que desapareceram do Ministério Público estão as duas placas do Sistema Wytron, usadas em escutas ilegais no Estado, que foram cedidas pelo MP para a extinta secretaria de Justiça e Segurança Pública. As investigações sobre o escândalo denominado “grampolândia pantaneira” indicaram que as placas nunca foram entregues de fato para o Estado.
As placas teriam sido, na verdade, endereçadas ao atual secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que na época era secretário-adjunto da pasta. Mesmo com termo de cessão assinado em 2010 entre o ex-procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra e Alexandre Bustamante, o documento não foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Em depoimento à Justiça, o então cabo (hoje sargento) Gerson Corrêa afirmou que as placas foram jogadas no rio Cuiabá quando o esquema de escutas ilegais foi descoberto. Um relatório publicado em 15 de janeiro de 2021 produzido pela Comissão de Inventário Patrimonial do Ministério Público aponta que apenas 2,22% dos bens do MP desapareceram.
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Ao todo, o inventário levantou a existência de 41.786 bens. O relatório aponta que caberá a administração decidir quais serão os procedimentos de responsabilização adotados por conta dos sumiços.
O documento também indicou problemas internos no MP que facilitaram o desaparecimentos de bens. Problemas como, por exemplo, a movimentação de bens móveis sem a devida comunicação à Gerência de Patrimônio e a ausência de plaquetas de registro patrimonial.
Ao analisar o relatório de inventário e outros documentos internos, o TCE também identificou a existência de divergência entre valores registrados no sistema próprio de controle patrimonial, chamado de e-Jade, e o registro contábil no sistema Fiplan no valor de R$ 100.544,18. A equipe técnica demonstrou que houve “omissão” da administração tanto no caso do sumiço dos bens quanto em relação a diferença de valores dos bens registrados, uma vez que o problema vem deste o ano de 2019.
O Ministério Público negou a existência de omissão por parte do órgão e afirmou que em 2020 houve a criação de uma comissão de inventário, mas que os trabalhos foram paralisados por conta da pandemia de covid-19. O processo de levantamento começou no dia 20 de março de 2020 e foi interrompido 9 dias depois, por conta da pandemia.
As atividades foram retomadas no dia 1 de setembro de 2020. “Nos anos de 2017 e 2018, a Procuradoria-Geral de Justiça iniciou um longo processo de correção e alinhamento da gestão patrimonial cujas medidas foram: migração do Sistema de Controle Patrimonial para o Sistema e-Jade e realização do inventário patrimonial, sendo que os resultados disso foram vistos já em 2018 com a redução de 61% na diferença entre o sistema patrimonial e a contabilidade e a queda de 56% no número de bens não localizados”, diz trecho da manifestação.
Na análise da defesa, o TCE recomendou o “saneamento” da irregularidade e fez sugestões ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. Entre as recomendações está a criação de um penduricalho, uma espécie de verba indenizatória, para servidores que trabalhem na comissão de inventário, considerado um serviço extra para o órgão.
Fonte: GAZETA DIGITAL
