TRE-MT
Juiz membro do TRE, Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ao cargo de governadora de Janete Gomes Riva foi deferido pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na sessão plenária desta quinta-feira (25/09). A Corte, por unanimidade, entendeu que a candidata atendeu os requisitos previstos na Lei. 9.504/97 e na Resolução TSE nº. 23.405/2014.
Janete Riva compõe a Chapa Majoritária da Coligação Viva Mato Grosso, tendo como vice-governador Aray Carlos da Fonseca Filho. A candidata substituiu José Geraldo Riva.
O pedido de substituição foi feito em razão do indeferimento da candidatura de José Geraldo Riva, primeiramente pelo TRE-MT, com posterior confirmação da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Riva protocolou o pedido de renúncia em 13/09/2014, o qual foi homologado em 14/09/2014 e publicado na sessão plenária de 15/09/2014.
O registro da candidata Janete Gomes Riva não sofreu impugnação e a Secretaria Judiciária do Tribunal informou que no RRC foram observadas todas as exigências elencadas nos artigos 24 e 27 da Resolução TSE nº 23.405/2014. Read more...
O relator do RRC, o juiz membro Agamenon Alcântara Moreno Junior, explicou que a candidata Janete Riva apresentou toda documentação legal, estando regular quanto a formalidade do pedido.
“A candidata preenche todas as condições de elegibilidade e não incide em nenhuma das causas de inelegibilidade, motivo pelo qual, em sintonia com o parecer ministerial, declaro apta a concorrer ao pleito de 2014 ao cargo de Governador”, frisou.
