Após ser arquivado, o projeto de lei que Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso voltou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4). O arquivamento do texto gerou polêmica por parte de alguns parlamentares que defendem a pauta no Legislativo.
De acordo com o portal do parlamento, o PL (nº 862/2021) de autoria do governo do Estado foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso. Os registros mostram ainda que a pauta teve a "Tramitação suspensa na 66ª sessão ordinária".
Contudo, na consulta realizada pela reportagem na quarta-feira (3), a pauta constava como "encaminhada ao arquivo, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno". Por coincidência ou não, o texto recebeu esse status 7 dias após o deputado Sebastião Rezende (PSC) pedir ao líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que arquivasse a proposta.
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Membro da igreja Assembleia de Deus, o parlamentar evangélico critica o tema e defende que população LGBTQIA+ não precisa do Conselho para defender seus direitos. A deputada Janaina Riva (MDB), por sua vez, é contra o posicionamento.
Isso porque o Conselho Estadual LGBTQIA+ visa ampliar a participação política e o controle social das ações públicas de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A criação do órgão também leva em consideração os altos índices de casos de preconceito, homofobia e violência.
"Se a Assembleia realmente arquivar o projeto conforme foi ventilado pela imprensa, vou à Justiça para garantir sua votação em plenário. Os deputados que são contra que votem contra, não aceitaremos perder no tapetão. É um direito da comunidade LGBTQIA+ ter esse projeto votado e discutido pelos deputados. A Assembleia é a Casa de todos e é assim que ela deve agir", disse a parlamentar.
Fonte: GAZETA DIGITAL
