Em 2013, o deputado Sebastião Rezende (PR) atuou em várias frentes de trabalho de diversas áreas e junto ao Governo do Estado, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento de Mato Grosso.
Em um ano muito produtivo, o parlamentar contabiliza a apresentação de centenas de matérias, contemplando as principais necessidades da população em diversas áreas, como de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, regularização fundiária urbana e seguridade social.
Na área da educação, Rezende atuou fortemente em dezenas de ações, como construção e reformas de escolas estaduais, bem como a instalação de postos de transformação de energia elétrica com o intuito de possibilitar a climatização das salas de aula e o funcionamento de laboratórios de informática. Trabalhou na expansão da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unema), visando a implantação de unidades da instituição na baixada cuiabana (Vale do Rio Cuiabá), e também na região sul do Estado. Para isso, articulou a aprovação na Assembleia Legislativa de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que fortalece o orçamento da Unemat com garantia na Constituição do Estado. Trabalhou junto a Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas) no sentido que sejam celebrados convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Sociedades Pestalozzi, que trabalham no apoio à pessoas com deficiência intelectual.
Pela primeira vez, o parlamentar, que é o único engenheiro civil entre os deputados da Assembléia Legislativa, vem presidindo a Comissão Permanente de Infraestrutura Urbana e Transportes com uma atuação destacada. Um dos trabalhos da comissão tem sido a intensificação da fiscalização da qualidade das obras públicas estaduais, como pavimentação asfáltica, construção e reforma de prédios públicos, entre outras, zelando pela eficiente aplicação dos recursos públicos. Uma das atuações foi a vistoria com a participação de técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) com a devida avaliação e apresentação de relatórios, das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, em Cuiabá.
Pesca
Com relação ao meio ambiente e turismo uma das grandes lutas do parlamentar foi em torno da legislação referente a pesca em Mato Grosso. Sebastião Rezende foi referência na Assembleia Legislativa nessas discussões, propondo a realização de audiências públicas sobre o problema em todas as regiões do Estado. O resultado foi a flexibilização da atividade pesqueira em Mato Grosso, permitindo a subsistência dos pescadores profissionais e a pesca amadora, bem como a fixação de prazo para que o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) seja instalado e apresente uma proposta definitiva de política de pesca para o Estado.
Em diversos municípios, Rezende intermediou junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) ações para promover a Regularização Fundiária Urbana com a entrega de títulos definitivos de propriedade possibilitando aos moradores efetuarem o registro dos imóveis perante os cartórios. “Nosso trabalho foi garantir ao cidadão que possuía a posse de fato, passando a tê-la de direito.”, disse o deputado.
Ele também empenhou esforços pela isenção da cobrança de tarifas de pedágio nas rodovias estaduais que foram privatizadas para os pequenos produtores rurais e profissionais que atuam no entorno das praças de pedágios e precisam se deslocar diariamente pelas estradas, para exercer as atividades. Para isso, realizou audiências públicas com a comunidade envolvida, fez articulações junto ao governador Silval Barbosa (PMDB) e propôs uma emenda à lei estadual, para beneficiar todos aqueles que residem e promovem atividade profissional/econômica até 30 quilômetros das praças de pedágios em Mato Grosso.
Trafegabilidade
As ações do deputado pela melhoria das condições das estradas em todas as regiões foram contínuas. As cobranças resultaram na implantação de força-tarefa para recuperação das estradas estaduais, com parcerias com produtores e prefeituras. Em indicações, requereu ao governo que envidasse esforços para a pavimentação asfáltica, bem como a substituição das pontes de madeira por de concreto.
Buscando estabelecer justiça social, o deputado republicano apresentou projeto de lei que garante aos idosos o direito ao pagamento de meia passagem caso os dois assentos gratuitos já estejam ocupados nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal. Várias audiências públicas para discutir esse benefício foram realizadas. Além disso, apresentou projeto de lei complementar que dá garantia de, no mínimo, 3% de casas construídas sejam destinadas a idosos, e ainda para edifícios a garantia preferencialmente que os apartamentos térreos sejam reservados a população da terceira idade.
Fez indicações às operadoras de telefonia celular mostrando a necessidade de implantação desse serviço em 56 distritos em regiões no Estado. Entre as ações sociais destacam-se as atividades para o desenvolvimento do Programa do Governo Federal “Luz para Todos”, levando energia elétrica para as famílias na zona rural de Mato Grosso. Nesse sentido, teve grande participação na aprovação da nova etapa do programa que vai beneficiar mais 5.700 famílias, envolvendo R$ 70 milhões.
Prevenção
No combate às drogas, Rezende foi contundente com iniciativas para prevenção e repressão quanto ao uso de entorpecentes. Nesse sentido, articulou e hoje é realidade a Lei Estadual 9945, de quatro de julho de 2013, que objetiva criar Centros Públicos de Recuperação de Dependentes Químicos, com prioridade para os municípios com mais de 100 mil habitantes. Também cobrou agilidade para o repasse dos recursos do Estado destinados a compra de vagas nas unidades terapêuticas que fazem tratamento de dependentes químicos, assim como ampliação dos valores pagos por interno.
Por meio de indicação, reforçou a necessidade da criação específica do Batalhão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso.
Na segurança pública, o deputado do PR vem tendo preocupação constante tendo em vista a situação de insegurança vivida no Estado. Ele ingressou com indicação propondo a criação, por parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de um Grupo Especializado de Combate à Violência contra comerciantes, comerciários e consumidores nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso. As cobranças por concurso público para aumentar o efetivo das polícias, melhorias das condições de trabalho dos policiais e cumprimento de projetos foram constantes.
