Juíza que prendeu Riva e ministro do STF que mandou soltar serão alvos de pedidos de afastamento
O julgamento dos pedidos de afastamento e suspeição que devem ser propostos contra a juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado, e contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, devem se transformar em verdadeiras "queda-de-braços" entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Selma é a juíza que assinou o segundo mandado de prisão do ex-deputado estadual José Riva (PSD) na Operação Ventríloquo, cumprido ontem, mas revogado por decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Ele entendeu que a juíza tentou desobedecer a decisão do STF que determinou, na semana passada, que Riva fosse solto após quatro meses na prisão.
A juíza garante que Riva está atrapalhando as investigações e pode fugir do País. Já Gilmar Mendes não vê motivos para a manutenção da prisão cautelar. Quer que Riva seja julgado em liberdade até o final do processo.
Juíza Selma Arruda
Advogados de Riva devem protocolar junto ao TJ de Mato Grosso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) medidas contra a magistrada, alegando que ela é suspeita por ter cometidos irregularidades processuais. Eles acreditam que ela não é imparcial em suas decisões.
A pedido do Gaeco de Mato Grosso, a Procuradoria-geral da República, em Brasília, vai solicitar ao STF o afastamento do ministro Gilmar Mendes do caso. Eles alegam que Gilmar tem relações profissionais com o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-parlamentar, acusado de desviar milhões da Assembleia por meio de fraude em contratos.
Nos bastidores, as informações são de que ambos os Tribunais deverão defender a conduta de seus membros. De um lado do TJ deve argumentar a complexidade do caso e sua repercussão social e o STF deverá se apegar ao respeito pela hierarquia judiciária. Entenderão a nova prisão de Riva, decretada por Selma, como um desrespeito a um órgão superior.
Daqui para frente, esses encaminhamentos devem ser decisivos para os processos de Riva.
