A deputada Teté Bezerra (PMDB) assumiu na pratica, em maio deste ano, a função de parlamentar na Casa de Leis. Anteriormente esteve a frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) em atendimento a convite do governador Silval Barbosa (PMDB), em fomentar o turismo no Estado. Ela deixou um legado de investimentos e infraestrutura que começam a sair do papel.
De forma dinâmica e com foco em várias frentes, a deputada apresentou em Plenário moções de agradecimento, congratulações, aplausos, repúdio, indicações e projetos de lei que marcaram a atuação dela nesses sete meses de legislatura, em 2013.
Dentre os projetos de lei estão, por exemplo, o reconhecimento para pessoas que se destacaram em relevantes serviços prestados a cultura mato-grossense - Projeto de Lei 406/2013. Para a deputada, a medida estabelece uma forma de proteção ao patrimônio imaterial, que é constituído pelo saber, formas de expressão, celebrações e lugares, que se transmite de geração em geração, carregando os sentimentos de identidade em sua comunidade. “Essas pessoas e grupos precisam ser valorizados. Muitas se destacam por estarem sempre envolvidos em manifestações culturais, seja na sua infinita forma de se expressar. O reconhecimento é mais que merecido”, argumenta Teté.
Outro projeto é a notificação de proprietários de veículos retidos em depósitos sob a custódia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), por infrações ao Código Brasileiro do Trânsito, e os recuperados após furto ou roubo. Na prática, o projeto prevê a iniciativa do governo estadual possibilitando aos proprietários dos carros a localização do depósito no qual se encontra o veículo.
Meio ambiente
Destaque para a fragilidade de sistemas ambientais - Projeto de Lei 348/2013 que identifica as regiões onde há degradação ambiental, com potencial de causar maior impacto no meio ambiente. A proposta permite ao Estado declarar ‘Áreas de Vulnerabilidade Ambiental’, onde haja risco de acidentes que resultem em dano ambiental capaz de comprometer uma população ou um ecossistema.
Também como forma de homenagear a parlamentar entregou a 126 policiais militares do Estado, que se destacaram no exercício da profissão, certificado pelos relevantes serviços na corporação. A iniciativa da Casa de Leis, através da deputada Teté, teve como diferencial a comemoração dos 30 anos do decreto 273, de 20 de outubro de 1983, que criou o Pelotão de Policia Militar Feminina e o Dia da Mulher Militar, instituído pela Lei 9.432, de quatro de agosto de 2010.
