Prefeito cassado de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PMDB) (Foto: Bruno Cidade / MidiaNews)
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou, na manhã desta terça-feira (16), pedido do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB), e de seu vice Wilton Pereira (PR), que pretendiam retornar ao comando da Prefeitura de Várzea Grande.
O pedido foi negado por unanimidade pelos membros da Corte. Os políticos foram cassados pelo juiz José Lindote, no mês passado, em razão da prática de "Caixa 2" na campanha de 2012. Com isso, a segunda candidata no pleito, Lucimar Campos (DEM), assumiu a Prefeitura com seu vice Arilson Arruda (PRTB).
Os advogados de Walace Guimarães Eduardo Mahon, José Luiz Blaszak e José Patrocínio - pleiteavam que o recurso contra a sentença que cassou os dois políticos adquirisse efeito suspensivo.
Ou seja, a defesa pretendia que Walace Guimarães e Wilton Pereira ficassem no comando da Prefeitura de Várzea Grande até o julgamento final do recurso pelo TRE-MT.
Apesar da negativa, o advogado Eduardo Mahon afirmou que ficou satisfeito com a decisão, uma vez que o juiz membro do TRE-MT, Pedro Francisco, fez críticas contra a sentença de cassação.
Mahon também adiantou que a banca de advogados irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar garantir o retorno de Walace Guimarães ao Paço Municipal "Couto Magalhães".
A tentativa de retorno do prefeito cassado já havia sido negada anteriormente pelo juiz Lídio Modesto, no dia 8 de maio.
Na ocasião, o magistrado entendeu que não havia plausibilidade no pedido, pois a decisão que cassou os mandatos está em consonância com a legislação eleitoral.
A cassação
A cassação de Walace Guimarães e Wilton Pereira atendeu pedido do Partido Democratas (DEM), em ação de investigação judicial eleitoral.
Na decisão, o juiz da 58ª zona eleitoral de Várzea Grande, José Luiz Lindote, verificou que a quebra de sigilo bancário das empresas e apoiadores de campanha mostraram "triangulações" de recursos financeiros, com o objetivo de omitir da Justiça os gastos feitos na campanha eleitoral, em 2012.
"Restando demonstrada a prática de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo DEM, em face de Walace dos Santos Guimarães e Wilton Coelho, prefeito e vice-prefeito do município de Várzea Grande-MT, razão pela qual determino a cassação dos diplomas outorgados em favor dos eleitos, de forma imediata", afirmou Lindote, em sua decisão
O magistrado afirmou, ainda, que a declaração de gastos de campanha, prestada em R$ 1,4 milhão, não está em conformidade com os valores movimentados entre os aliados de Walace e as empresas que prestaram serviços ao então candidato.
"O abuso de poder econômico, vinculado a Caixa 2, ficou demonstrado ao longo do processo, confrontando os valores constantes na prestação de contas e os extratos bancários dos envolvidos na fraude. De igual forma, a confrontação das provas testemunhais e periciais, embora de menor valoração, colhidas durante a fase de instrução do processo, converge para demonstrar infração à legislação eleitoral praticada pelos requeridos , responsáveis solidários pela gestão financeira da campanha", completou o juiz.
