Uma ação judicial contra o aumento da passagem de ônibus, que passou a vigorar nesta segunda-feira (17) em Cuiabá, será proposta pelo vereador Dilemário Alencar (PTB) e pela presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (ASSUT/MT), Marleide Carvalho. A tarifa de ônibus, que custava R$2,60, subiu para R$2,80. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTU), para reavaliação da cobrança foi utilizada uma metodologia desenvolvida pela Comissão de Auditoria da Planilha.
Segundo Alencar, a tarifa deve ser reduzida pelo fato de o percentual incidente sobre o antigo valor de R$ 2,60 estar acima dos índices inflacionários. Além disso, o vereador afirmou que a nova cobrança foi calculada pelos mesmos técnicos da SMTU que elaboraram a planilha tarifária que superfaturou a tarifa de ônibus em 2013.
“Não concordamos com os números da SMTU para a compensação financeira, pois, na verdade, o valor que os usuários pagaram a mais no de 2013 foi de R$ 0,25 centavos em cada tarifa usada. Portanto, o montante que os empresários lucraram de forma indevida no ano passado foi de 13,4 milhões, e não de 8,8 milhões, como defende a SMTU”, explicou o parlamentar ao Isso É Notícia.
O vereador ainda acredita que os empresários do transporte público da capital fizeram pressão para conseguir o aumento nas tarifas. “O prefeito não foi conivente, porém, ele seguiu orientações do Conselho Municipal de Transporte”.
A presidente da ASSUT/MT, Marleide Carvalho, afirmou que o aumento está sob suspeita, pois os valores relatados pela pasta da prefeitura sobre a nova cobrança difere de dados calculados pela associação. “O correto seria que, antes de aumentar a tarifa, o prefeito submetesse o cálculo da revisão tarifária para análise dos técnicos do Ministério Público como forma de garantir transparência no aumento tarifário", disse.
A previsão é de que a ação judicial seja protocolada nesta terça-feira (18).
Aumento na tarifa
Os membros do Conselho Municipal de Transporte pediam que a tarifa fosse de R$ 2,94. O grupo se reuniu para reavaliar a tarifa por determinação judicial. As empresas reivindicavam uma tarifa de R$ 3,08, valor que foi rejeitado pelo conselho.
Contudo, Mendes também não autorizou o valor votado pelo Conselho e descontou R$ 0,15 centavos como forma de compensação pelo valor cobrado a mais dos usuários do transporte coletivo durante o ano passado.
O aumento da tarifa ocorre pouco mais de sessenta dias depois de Mendes ter reduzido o valor da tarifa para R$ 2,60. À época, Cuiabá teve as ruas tomadas por protestos, que pediam melhorias nos transportes. Além disso, a SMTU elaborou uma revisão tarifária do valor vigente e se descobriu um sobrepreço no valor.
