Cuiabá, 17 de agosto de 2019

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A histórica legalização do aborto na Irlanda

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A histórica legalização do aborto na Irlanda

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Quase dois terços dos irlandeses votaram pela reforma das regras constitucionais que impedem o aborto no país, divulgaram fontes governamentais neste sábado (26/05). O resultado reforça a onda de liberalização vista nos últimos anos na nação de forte tradição católica.

Segundo o encarregado para assuntos eleitorais Barry Ryan, 66,4% dos irlandeses votaram pela mudança, e 33,6% contra. O comparecimento foi de 64,1%, ou cerca de 2,1 milhões, dos 3,1 milhões de eleitores com direito a voto.

Segundo o Conselho Nacional da Juventude, cerca de 125 mil novos eleitores se registraram para votar antes da consulta, mais do que o dobro do número observado antes do referendo sobre o casamento gay, três anos atrás, quando a cifra de novos votantes foi de 66 mil.

 

Trata-se do mais recente marco numa rota de liberalização na Irlanda, país que só legalizou o divórcio em 1995, com maioria apertada, mas foi o primeiro a aprovar o casamento gay por voto popular, em 2015. O primeiro-ministro Leo Varadkar saudou o “dia histórico“, enquanto Ryan comentou: “Uma revolução tranquila ocorreu, um grande ato de democracia.”

O alvo do referendo é a Oitava Emenda à Constituição irlandesa, de 1983. A revogação de um trecho dessa emenda pode abrir caminho a uma nova lei que legalize o aborto no país.

Antes, um dos principais grupos antiaborto reconhecera a derrota no pleito, falando de uma “tragédia“. O grupo disse que vai se opor a qualquer legislação futura “permitindo que bebês sejam mortos no país“.

O que os eleitores irlandeses fizeram é uma tragédia de proporções históricas. No entanto, algo errado não se torna certo só porque uma maioria o apoia“, declarou a campanha Save the 8th em comunicado.

Legislação rígida

A legislação sobre a interrupção da gravidez na Irlanda é considerada uma das mais restritivas da Europa.

Atualmente, o aborto só é permitido se a gestação representar perigo à vida da mãe, uma exceção que só foi incluída na lei em 2013.

Em qualquer outro caso, como estupro ou se o feto não tiver chances de sobreviver fora do útero, o aborto é proibido. Mulheres e profissionais de saúde que participem da prática podem ser condenados a até 14 anos de prisão.

O referendo foi precedido por uma campanha dura e amarga, que escancarou as divisões entre as populações rurais e urbanas e entre as camadas etárias da sociedade irlandesa. Segundo uma projeção, nove em cada dez eleitores com menos de 24 anos votaram a favor da liberação do aborto.

O governo da Irlanda, por sua vez, vinha fazendo campanha a favor da alteração da lei. “Parece que faremos história amanhã“, afirmara o primeiro-ministro do país, Leo Varadkar, após votar “um grande sim” na consulta pública da sexta-feira.

O ministro irlandês da Justiça, Charlie Flanagan, saudou o que chamou de “mais um grande passo de distanciamento do nosso passado sombrio“. A ministra das Crianças, Katherine Zappone, uma das primeiras defensoras da realização do referendo, dissera que um “dia histórico e emocionante” estava prestes a chegar.

O governo irlandês informou que proporá a introdução de uma lei permitindo o aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez em qualquer circunstância. Após esse prazo, a interrupção da gestação só será autorizada se houver risco grave à vida ou à saúde da mãe, ou se for identificada uma anomalia no feto, acarretando morte provável antes ou logo após o nascimento.

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