Cuiabá, 21 de setembro de 2019

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VILSON NERY

A morte da independência

VILSON NERY VILSON NERY

Advogado em Mato Grosso, membro da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares)

Oficialmente e pela redação da maioria dos historiadores, a independência do Brasil decorreu de uma reação lusitana em querer reduzir a importância da colônia, mesmo diante da fuga da família real para o Brasil, em decorrência da invasão do exército napoleônico. Consta que em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em são Paulo, Dom Pedro brada “independência ou morte” e declara a rescisão do vínculo com o estado português.

No mês seguinte, em 12 de outubro de 1822, Dom Pedro é aclamado Imperador, e em 1º de dezembro do mesmo ano é coroado como Dom Pedro I. Foram criadas as “logomarcas” da nova gestão, sendo que Cruz da Ordem de Cristo ficava ao centro do Brasão Oficial do Império do Brasil, entre 1822 e 1889, e o regime era uma Monarquia Constitucional Parlamentarista. Todos esses símbolos das bandeiras e brasões vieram de Portugal e não possuíam nenhuma relação original com o Brasil.

Já dá para entender que a independência do Brasil foi um jogo político que apenas mudou as mãos de quem dominava, sem haver grandes repercussões para os dominados. No ano de 1500, quando as navegações revelaram o nosso território para os europeus, a população indígena era superior a cinco milhões de pessoas, e o vizinho Império Inca possuía o dobro de súditos. Portugal, por seu lado, não passava de um milhão de habitantes no mesmo período.

Parece que o Brasil é “tranquilão”, mas não é. Considerando que a Constituição Federal é a certidão de nascimento, o nosso país renasceu seis vezes das cinzas, em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Foram seis moedas oficiais, igual número de vezes em que o Congresso Nacional foi fechado, e sofremos sete golpes de estado, considerando a deposição de Dilma Roussef por uma “pedalada”, em 2016.

O povo geralmente não é ouvido pela governo, porque o plebiscito sobre armas de 2005 foi solenemente ignorado. Outra prova de que a classe dominante ignora a vontade popular é que 13 presidentes eleitos por voto não concluíram o mandado, e há outros 31 que governaram o país sem ter recebido a votação popular.

O alerta: a história registra 31 revoltas e guerrilhas, algumas restritas a setores como a Revolta da Chibata, de marinheiros que se apoderaram de navios em protesto contra a tirania dos comandantes, no Rio de Janeiro, e a Guerra dos Perdidos, em que pequenos lavradores do Pará se levantaram contra o latifúndio, em 1976. Portanto, é bom que a classe dominante saiba que não há pressão sem reação.

Com relação ao momento da proclamação da Independência do Brasil, e a semelhança com os dias atuais, se percebe a subserviência que a classe dominante tupiniquim insiste em manter, colocando os interesses de potências estrangeiras acima das necessidades de nossa população. Basta dizer que os parcos territórios indígenas existentes são alvo de cobiça de capitalistas e do governo, e as terras de quilombos são constantemente alvo de invasão de fazendeiros, sempre com o apoio da “mão amiga” de setores do Estado.

A pedido de Bolsonaro, na última semana foi aprovado o regime de urgência para um projeto que entrega a Base de Alcântara, no Maranhão, aos Estados Unidos. Para os ianques fica mais fácil lançar foguetes ... e mísseis, inclusive contra você!!!

O governo que assumiu o Brasil em janeiro de 2019 está impondo uma entrega sem precedentes de nossa soberania, complementando a “doação” do pré-sal, cujos lucros inicialmente seriam aplicados na educação e na saúde do nosso povo, além de vender a preço de banana algumas empresas criadas com o suor do contribuinte brasileiro.

Imagina você que paga um plano de minutos de telefone celular, é sempre mal atendido e paga uma fortuna todo mês por um serviço de péssima qualidade. Toda vez que precisa reclamar de algo, passa algumas horas ao telefone “falando” com robôs, e sofre também nas filas de reclamações do Procon, e por último suporta as despesas com um processo judicial para fazer valer o seu direito.

Na visão do governo Bolsonaro, todos os serviços públicos devem ser entregues para a iniciativa privada, e o pobre consumidor ficará refém da ganância capitalista. Pergunta-se: e aqueles que não podem pagar pelos serviços, ficarão nas calçadas para morrer à míngua? Triste um país que não prima por justiça social e nega o mínimo existencial para seu povo, priorizando a atenção para o lucro das empresas (vide MP da Liberdade Econômica).

Com tanto atrelamento do Brasil aos interesses dos estrangeiros (Bolsonaro perdoou impostos do etanol produzido por fazendeiros ianques) como é que fica a nossa independência? Sabe-se que os primeiros símbolos do Império reproduziam modelos de Portugal, e a bandeira-verde-e-amarela representava na verdade as cores das vestes de Dom Pedro I. Nesse Brasil de 2019 vamos nos tornar um protetorado dos Estados Unidos, visto que até o futuro embaixador brasileiro defende os interesses daquele país, em detrimento das necessidades do Brasil?

Vilson Pedro Nery, advogado em Cuiabá

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