Cuiabá, 20 de setembro de 2018

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CASSAÇÃO DE MANDATO

Ação contra assessor da FIEMT pode ser decisiva em processo sobre fraude em ata

Ação contra assessor da FIEMT pode ser decisiva em processo sobre fraude em ata

José Carlos Dorte foi responsável por ata e coordenador da coligação que elegeu Pedro Taques ao Senado em 2010

ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

Uma ação penal -  prestes a ser sentenciada - que corre junto à Justiça Federal de Cuiabá pode ser decisiva no imbróglio sobre a fraude na ata de registro de candidatura do então senador Pedro Taques nas eleições de 2010.

O julgamento da suposta fraude na ata é conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pelo juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, do pleno da Corte. Este processo também está prestes a ir julgamento.

Se a fraude for confirmada, o TRE poderá cassar o registro de candidatura, o que resultará na perda do mandato do atual titular da cadeira, o senador José Medeiros (PODE).

Enquanto o TRE não julga o processo principal sobre a fraude na ata, o juiz Paulo Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, está prestes a sentenciar uma ação penal por crime de falso testemunho ou falsa perícia contra o coordenador da coligação à época, José Carlos Dortes, atual assessor da presidência da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Segundo a denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF), Dorte mudou o depoimento em dois processos distintos junto ao TRE que trataram sobre a fraude na ata.

Conforme o blog revelou com exclusividade, à época, na ação impetrada pelo terceiro colocado Carlos Abicalil (PT), que pedia a cassação do registro de candidatura e, consequentemente, a cassação do mandato, José Carlos Dorte afirmou à Justiça eleitoral que a ata registrada junto ao TRE, com Medeiros na primeira suplência e Paulo Fiúza na segunda, era verdadeira.

Entretanto, alguns anos depois, após ação específica de nulidade, impetrada por Paulo Fiúza, Dorte declarou não reconhecer a ata original onde Medeiros aparecia como primeiro suplente e, sim, Paulo Fiúza. Neste processo, a Justiça reconheceria apenas a troca da ordem dos suplentes e manteria o mandato.

No processo por falso testemunho, José Dorte apresentou alegações finais em outubro do ano passado. Agora, o juiz Paulo Sodré deve publicar a sentença. Uma das testemunhas arroladas pela defesa de Dorte é o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques.

Curiosamente, nesta quarta-feira (7), os advogados do coordenador buscaram o processo junto ao Fórum Federal de Cuiabá.

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Maria Antônia Martins dos Santos

Maria Antônia Martins dos Santos

Esse processo precisa ser julgado rapidamente, sob pena de terminar o mandato da senatoria de 2010 e nada acontecer a quem praticou os crimes. Uma vergonha p a Justiça eleitoral de MT!
DIA 07.03.18 17h19RESPONDER
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