Cuiabá, 26 de maio de 2018

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Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 400 para servidores

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Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 400 para servidores

Rafael Machado Rafael Machado

Jornalista, repórter do blog Isso É Notícia

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, os vereadores por Cuiabá aprovaram uma resolução que institui auxílio-alimentação de R$ 400 aos 98 servidores públicos ativos lotados na Câmara Municipal de Cuiabá.

A resolução assinada pelo presidente da Casa, vereador Justino Malheiros (PV), foi publicada no Diário Oficial de Contas que circulou na última sexta-feira (9).

“Fica instituído o auxílio-alimentação para os servidores efetivos ativos, lotados exclusivamente na administração da Câmara Municipal de Cuiabá, a ser pago em pecúnia. O auxílio-alimentação será creditado na conta do servidor na mesma data de pagamento dos seus vencimentos”, cita trecho da publicação.

As despesas do auxílio-alimentação ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.

O auxílio é retroativo em 1º de janeiro deste ano.

Outros benefícios

No ano passado, os vereadores aprovaram uma lei que garantiu o pagamento de 13° aos 25 parlamentares, a partir deste ano. Além disso, a proposta fixa uma Revisão Geral Anual (RGA) na remuneração dos parlamentares e dos servidores do Legislativo.

"Será aplicada a Revisão Geral Anual – RGA à remuneração de todos os servidores do Legislativo Municipal, incluindo os Agentes Políticos [vereadores] deste Poder, pelo IGPM [Índice Geral de Preços do Mercado], cujo percentual será aferido no final de cada ano e acrescido à remuneração destes, no mês de janeiro do ano subsequente.", cita trecho da Lei 6.255/2018 sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

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