Cuiabá, 12 de novembro de 2019

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ARNALDO JUSTINO

Desconfiando até de Deus

ARNALDO JUSTINO ARNALDO JUSTINO

Promotor de Justiça em Mato Grosso

Na série televisiva intitulada “O auto da Compadecida”, baseada nas obras do genial Ariano Suassuna, o Acusador é o Diabo, que não mede esforços para tentar condenar um pobre homem a passar a eternidade no inferno, o qual é defendido por Nossa Senhora Aparecida. A Santa representa, pois, o advogado.

Claro que ao contrário da visão de Suassuna, no mundo real, o promotor de Justiça é o anjo da guarda da coletividade, que acusa o estuprador, o latrocida, o homicida, o corrupto, enfim, os criminosos, pedindo para serem condenados a cumprir pena privativa de liberdade.

A sociedade tem a fidúcia no Ministério Público e confia que esse órgão seja o seu defensor. Mas, esses dias li notícia de que seis Procuradores da República, em protesto à decisão da Procuradora-Geral da República - PGR, Raquel Dodge, pediram exoneração da função de confiança destinada à auxiliá-la.

De acordo com a reportagem, veiculado no site Uol, tais representantes do Ministério Público Federal pediram o desligamento da função gratificada em protesto, porque teriam ficado descontentes com a decisão da chefe em arquivar uma investigação, decorrente da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, por falta de provas contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e contra José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília e irmão do presidente do Supremo.

Na ocasião escrevi para um grupo de amigos: os historiadores dizem que várias foram as causas que somadas resultaram na queda do poderoso império Romano, mas a principal delas foi a divisão interna. Há quem conclua que o inimigo externo não teria chances contra Roma, não fossem as disputas pelo poder travada entre os integrantes da alta cúpula daquele Estado.

Penso que temos que olhar mais para a história, com o intuito de evitar surpresas desagradáveis.

Na República democrática, para que se torne possível, de fato, o exercício da democracia e haja harmonia social, tem que ser respeitada a decisão tomada pelo servidor com atribuição para tal, no caso a PGR, pois senão, do contrário, daqui a pouco alguns iluminados estarão desconfiando das intenções até de Deus.

Em resposta, Milton, um grande Promotor de Justiça do Estado do Pará, concordando, sintetizou em palavras simples e de fácil compreensão:

Disse ele: - “ ou seja, a água que afunda o barco é a de dentro, e não a de fora".

Realmente, caros leitores, a água que afunda o barco é a de dentro.

Penso que o promotor de Justiça deve ser um implacável acusador quando entender existir provas suficientes para tanto, mas também tem a obrigação de ser cauteloso com a honra alheia e o respeito aos direitos humanos, jamais uma máquina produtora de acusações inconsequentes.

Deve também respeitar as manifestações e decisões proferidas por quem a constituição atribuiu o poder para tanto.

Sabem por que? Porque do contrário, daqui a pouco estará desconfiando até de Deus.

Arnaldo Justino da Silva é Promotor de Justiça em Mato Grosso

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