Em Mato Grosso, apenas a Justiça do Trabalho enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados. O preenchimento e envio da planilha padronizada foi determinado pela presidente do CNJ, Carmém Lúcia, em outubro deste ano.
Em reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça nesta segunda-feira (4), Carmém Lúcia se irritou com o atraso e estipulou o envio das informações no prazo máximo de 48 horas. Caso contrário, os Tribunais serão notificados oficialmente.
Durante a reunião, a presidente comentou que consultou pessoalmente as páginas de alguns Tribunais de Justiça e ficou surpreendida com o tanto de páginas a serem abertas para ter acesso aos dados de remuneração.
O objetivo da planilha definida pela presidente é tornar os dados mais transparentes, de fácil acesso para qualquer pessoa.
O caso
A exigência da presidente foi tomada após o blog divulgar que em Mato Grosso magistrados receberam supersalários em julho. Em um dos casos, o magistrado chegou a receber R$ 504 mil. A notícia repercutiu em todo o território nacional.
Um dia após a publicação, o CNJ determinou a suspensão dos altos pagamentos a magistrados de Mato Grosso. Já na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou a criação de uma Comissão Especial cuja função é debater o fim dos supersalários no serviço público.
Na mesma semana, a presidente do CNJ, Carmém Lúcia, anunciou que o órgão faria uma auditoria nos pagamentos de todos os juízes brasileiros entre janeiro e julho deste ano.
Outro lado
Desde ontem (terça-feira, 5), o blog aguarda um posicionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referente ao envio das informações solicitadas pelo CNJ. Até o momento, não houve nenhum posicionamento.
O Tribunal Regional Eleitoral, por sua vez, informou ao blog que as informações já foram encaminhadas e que está em contato com o CNJ para saber o motivo pelo qual as informações não estarem disponíveis.
O blog não conseguiu contato com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que contempla Mato Grosso.
