Cuiabá, 15 de novembro de 2019

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Governo do Equador recua e revoga decreto que elevou preço dos combustíveis; manifestantes celebram

Martin Bernetti / AFP Photo
Governo do Equador recua e revoga decreto que elevou preço dos combustíveis; manifestantes celebram
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O governo e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) anunciaram na noite deste domingo (13) um acordo para frear a onda de 11 dias de protestos no país. O presidente Lenín Moreno recuou e concordou com a revogação do decreto que retirava subsídios aos combustíveis. Manifestantes celebraram o acordo nas ruas da capital, Quito.

Após a reunião com os líderes indígenas, Moreno declarou que o decreto 883 será revogado e substituído por um novo texto, a ser redigido por uma comissão integrada por organizações do movimento indígena, "com a mediação das Nações Unidas e da Conferência Episcopal do Equador, e com a supervisão das demais funções do Estado".

 
A expectativa é que o acordo coloque fim nos distúrbios em todo o país, que já deixaram sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, segundo a Defensoria Pública.

 

Fim dos subsídios e o início dos protestos

A retirada dos subsídios aos combustíveis, que vigoravam havia quatro décadas, era parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O Equador pediu ao fundo empréstimo de US$ 4,2 bilhões.

O fim dos subsídios provocou uma alta de até 123% no preço dos combustíveis e desencadeou uma onda de protestos nas principais cidades equatorianas. Em reação a eles, o governo decretou "estado de exceção" e, posteriormente, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade costeira de Guayaquil. As medidas não contiveram as manifestações. 

 

Lideranças indígenas

No início das conversas, Moreno afirmou que os mais ricos e os traficantes de gasolina eram os que mais se beneficiavam do subsídio aos combustíveis. "Se isso também está afetando os mais humildes, temos que dialogar. Mas não é justo que esses grupos poderosos fiquem ainda mais poderosos com o subsídio", alertou.

O presidente da Conaie, Jaime Vargas, aprovou o acordo, mas pediu ao governo respeito à Constituição. “Nossos territórios são afetados pela ação das transnacionais. Nesse processo de luta, temos mais de 2.000 feridos, 1.000 prisioneiros e 10 mortos ”, afirmou.

Vargas, porém, ainda quer a renúncia imediata da ministra de Governo do Equador, María Paula Romo, e do ministro de Defesa, Oswaldo Jarrín. O governo ainda não respondeu sobre o pedido do líder indígena.

Leonidas Iza, presidente do Movimento Indígena Cotopaxi, informou que a violência vai diminuir com a revogação do decreto. 

 

Secretário da Presidência

Após finalizar o acordo, o secretário da Presidência, Juan Sebastián Roldán, disse que esses 11 dias de convulsão social que o país viveu foram difíceis para os equatorianos.

“Ninguém quer um prisioneiro, ninguém quer uma pessoa ferida. Nenhuma polícia, nenhum exército pretende agredir ninguém; mas muitos militares e policiais cumpriram seu dever nas ruas e hoje também comemoram a tranquilidade”, disse.

Ele destacou que a atitude de Moreno de se abrir ao diálogo permite superar a crise que o Equador experimentou e restaurar a paz e a tranquilidade.

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