Cuiabá, 20 de outubro de 2019

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INQUÉRITO CIVIL

MP investiga loteamento ilegal no bairro Santa Cruz 2 em Cuiabá

Divulgação
MP investiga loteamento ilegal no bairro Santa Cruz 2 em Cuiabá

Inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça, Gerson Barbosa

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando o loteamento ilegal de área localizada no bairro Santa Cruz 2 e proximidades, em Cuiabá.

Um inquérito civil foi aberto pelo promotor de Justiça, Gerson Barbosa, no último dia 25 de setembro.

Segundo o inquérito, instaurado após comunicação do juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, de que moradores denunciaram a construção do loteamento aos fundos do Condomínio Solar da Torres, com acesso pela avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz 2.

A reclamação dos moradores é sobre o desmatamento do local, por queimada, com o fim de possibilitar o trabalho com o solo. Alguns lotes, inclusive, já têm identificação nominal e contato telefônico, além de vias pavimentadas e ligações possivelmente clandestinas de água e energia.

O loteamento, segundo os moradores, foi construído com máquinas pesadas e em área de preservação permanente do córrego do Moinho, localizado nas proximidades.

O MP já apurou, inclusive, que os lotes estariam sendo vendido por uma pessoa de nome de José Carlos Ferreira Alves que já responde por crimes de grilagem de terras e por crimes ambientais.

Laudo técnico do Juizado Volante Ambiental (Juvam) também foi usado como base para a instauração da investigação. No relatório ficou demonstrado o manejo da área sem qualquer licença ou autorização.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da portaria de instauração do inquérito

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