Cuiabá, 13 de dezembro de 2017

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OPERAÇÃO MALEBOLGE

Novelli recorre a grifes para tentar reaver relógios apreendidos

TCE/MT
Novelli recorre a grifes para tentar reaver relógios apreendidos

Conselheiro José Carlos Novelli, relator do caso, considerou que não ficou claro dano ao erário público

TARLEY CARVALHO TARLEY CARVALHO

Jornalista, editor do Blog Isso É Notícia

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli, atualmente afastado de suas funções, decidiu recorrer às empresas onde adquiriu seus relógios e joias apreendidos durante a Operação Malebolge para tentar reavê-los.

Novelli apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os termos emitidos por joalherias de Cuiabá onde são descritas as compras realizadas pelo conselheiro e sua esposa ao longo dos anos.

O objetivo era convencer o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os bens têm origem lícita, sendo adquiridos em datas anteriores ao suposto esquema delatado pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido).

Contudo, os termos não foram suficientes para que o pedido de devolução fosse atendido pelo ministro Fux.

Agora, o conselheiro pede às representantes das marcas dos relógios que emitam termos de declaração contendo informações relativas às datas e locais da aquisição, valor pago à época, modelo e identificação numérica.

À HSJ Comercial S/A, representante da Baume & Mercier no Brasil, o conselheiro solicitou o documento equivalente à compra de dois relógios. Os itens foram adquiridos na loja Princess – Joias e Presentes, em Cuiabá, nos anos de 2000 e 2004.

À empresa Relógios Rolex foi solicitado o termo referente à aquisição de quatro relógios. Dois deles foram comprados também na loja Princess – Joias e Presentes nos anos de 2009 e 2010. Os outros dois não foi informado pelo conselheiro.

Por último, o conselheiro também fez a mesma solicitação à Cartier S/A referente à aquisição dois relógios da marca. Um deles foi adquirido em 2006, também na loja Princess.

A investigação

O conselheiro José Carlos Novelli é um dos alvos da 12ª fase da Operação Ararath, batizada Operação Malebolge. A investigação foi deflagrada com base nas acusações feitas pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido).

Novelli foi acusado, assim como outros conselheiros, de receber propina para votar pela aprovação das contas do último ano de gestão do então governador.

Silval também acusou os integrantes da Corte de Contas de receberem propina para não fazerem ‘vista grossa’ nas obras da copa e não atrapalhar seus andamentos.

Manifestação

Na tarde desta segunda-feira (4), a defesa do conselheiro José Carlos Novelli, advogado Rodrigo Mudrovitsch emitiu uma nota de esclarecimento referente à negativa do ministro Luiz Fux acerca de seu pedido. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A defesa do conselheiro do TCE-MT José Carlos Novelli esclarece que todas as joias e relógios de sua família apreendidos têm origem declarada e atestada pelas respectivas empresas vendedoras, conforme documentação já encaminhada ao STF e anexa a esta nota. 

Todos estes bens foram adquiridos ao longo de 40 anos de trabalho público, por meios lícitos advindos do salário de conselheiro, herança de sua mãe, uma vez que Novelli é filho único, além de recursos auferidos pela sua esposa como médica. 

Afirmamos ainda que os bens são compatíveis com declarações de imposto de renda de ambos e que não há qualquer ligação com as investigações envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, uma vez que todas as joias foram adquiridas há mais de oito anos, conforme documentação que atesta a compra e origem. Qualquer insinuação contrária é mentirosa e leviana. 

Para que não haja dúvidas, a defesa do conselheiro José Carlos Novelli já solicitou às representantes das marcas no Brasil, para que apresentem declarações sobre valores, data e local de aquisição dos bens, demonstrando a licitude da compra, conforme documentos anexos.  

Rodrigo Mudrovitsch

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