Cuiabá, 17 de janeiro de 2019

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ONG contratada pela Prefeitura por R$ 3 milhões funciona em condomínio residencial

ONG contratada pela Prefeitura por R$ 3 milhões funciona em condomínio residencial

Fachada do Condomínio Mônaco, no Jardim Florianópolis, onde está a sede de ONG que vai gerenciar projeto da Prefeitura

ALEXANDRE APRÁ ALEXANDRE APRÁ

Jornalista, diretor do blog Isso É Notícia

O Instituto Para O Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (Ideaes-MT) tem como sede uma casa em um condomínio residencial, no Jardim Florianópolis, periferia de Cuiabá.

A ONG foi contratada, por meio de chamamento público, modalidade de dispensa de licitação, no início do mês, pela Prefeitura de Cuiabá, para gerir o "Programa Bom de Bola, Bom de Escola" pelo valor de até R$ 3 milhões pelo período de 16 meses.

A contratação foi revelada, com exclusividade, pelo blog, em publicação desta segunda-feira (17).

De acordo com o cadastro na Receita Federal, o Ideas-MT está sediado na Casa Nº 8, Quadra 32, Condomínio Mônaco, no Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

Curiosamente, o Condomínio Residencial está situado à Rodovia Emanuel Pinheiro.

De acordo com o cadastro na Receita, a empresa foi aberta em 1999 e tem como atividade econômica a produção e promoção de eventos esportivos e atividades de associações de defesa de direitos sociais. 

Prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) que relançou o programa esportivo neste ano

Prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) que relançou o programa esportivo neste ano

Entre as atividades desenvolvidas pela ONG, segundo o documento da Receita, também estão serviços de engenharia.

Consta no mesmo cadastro que o telefone da empresa é um número de celular. O blog tentou, por várias vezes, nesta segunda-feira (17), entrar em contato com o número, mas a operadora informou que o celular do número estava desligado.

Prefeitura garante lisura de contratação e diz que Oscip funciona no Centro (atualizada às 21h45)

A Secretaria Municipal de Educação enviou nota ao blog assegurando a lisura do processo de contratação da Ideaes-MT. A Prefeitura também esclareceu que, na verdade, o instituto é uma Organização da Sociedade Civil (Oscip) e não uma ONG, conforme digo no post.

Confira a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio  da Secretaria de Educação, publicou  em seu site, no dia 17 de setembro de 2018, o Chamamento Público 001/2018/SME, cujo objeto era a concessão de apoio à administração pública para  implantação, gerenciamento, implementação, execução e administração de atividades esportivas e culturais do programa “Bom de Bola, Bom de Escola” com atendimento a cerca de 800 (oitocentos alunos) da Rede Publica Municipal de Educação, e   investimentos de até R$ 3 milhões.

Três (03) Organizações da Sociedade Civil (OSC) demonstraram interesse e participaram de todas as fases do processo de Seleção definido no Edital. Venceu aquela que apresentou o melhor projeto e regularidade para executar o programa ao longo de 16 meses, na forma aprovada no plano de trabalho proposto pela SME.

É importante destacar que se trata de uma Organização da Sociedade Civil (como define a Lei 13.019/14) e não uma ONG, como afirma a matéria. As organizações da sociedade civil executam atividades que seriam inerentes do poder publico, com recurso publico, sem visar lucro, e prestam contas de todo o valor.

Também é importante destacar que OSC possui sede em Cuiabá, no Edificio Leblon, Região Centro Norte.

E, ainda, duas comissões, formadas por sua maioria de servidores efetivos, a primeira com a função de analisar e homologar as propostas que são implementadas; e a segunda, de fiscalizar , homologar e liberar os aportes financeiros.

Bom de Bola, Bom de Escola

As atividades do programa serão realizadas no contraturno do ensino regular em horários e dias apresentados pela Coordenação do Projeto aos pais e gestão escolar, a partir do momento que forem definidos os números de turmas, dias, local e horários das atividades.

As atividades serão  desenvolvidas por professores ou técnicos devidamente habilitados e integradas aos objetivos e metas estabelecidos pela gestão.

Confira o cadastro da Ideaes-MT junto à Receita Federal:

Site Receita Federeal

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