Cuiabá, 18 de setembro de 2018

Isso é Notícia

MENU

PAULO LEMOS

Xô, preconceito!

PAULO LEMOS PAULO LEMOS

Advogado especialista em Direito Público, educador, palestrante e articulista de opinião

Como se depreende em uma fácil e rápida consulta na internet, na quadra da adoção conjunta homossexual no Mundo estão pelo menos: o Canadá, a África do Sul, Suécia, Espanha, Andorra, o Reino Unido (Inglaterra e País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte), a Bélgica, Islândia, Israel, Noruega, Uruguai, Argentina, Brasil, Dinamarca, França,  Nova Zelândia, Luxemburgo, Malta, México, Irlanda e Eslovênia. 

Estados Unidos, Colômbia e Alemanha também passaram a integrar este extenso rol.

No fim de 2015, o parlamento português também aderiu à tendência de cidadania plena e dignidade da pessoa humana e cerrou fileiras aos países epigrafados nos derradeiros parágrafos, admitindo a adoção de crianças por casais não heterossexuais, ou seja, homoafetivos e outros.

No Brasil, por unanimidade, o STF reconheceu o direito civil à convivência, à união estável, entre pessoas de sexo idêntico, com a devida repercussão jurídica dessa decisão em todas as áreas da vida civil, sem restrições discriminatórias, inclusive na possibilidade de adotar uma criança órfã e abandonada.

Para adoção, quais são os requisitos necessários segundo o ECA a serem observados à risca, além dos estudos e testes que são feitos no curso do processo:

 

1. Ter, no mínimo, 18 anos de idade, independentemente do estado civil (sim, os solteiros também podem adotar);

2. Ter uma diferença mínima de 16 anos em relação ao adotado;

3. Não ser irmão nem ascendente da criança ou adolescente que será adotado;

4. Para que duas pessoas adotem conjuntamente, devem ser casadas ou viverem em união estável, comprovada a estabilidade da família.

 

Como no Brasil o STF reconheceu o direito de duas pessoas do mesmo sexo conviverem em união estável, então, para adoção, junto do estudo psicossocial que é feito no interregno do processo, basta verificar se os outros ítens citados acima estão presentes no caso, tudo, com base nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.

Serão muitos órfãos a menos nas casas de abrigo e acolhimento, Brasil afora, todos, em lares, com uma família, não com funcionários que trocam de expediente quase todo dia, em prédios frios, sem amor e carinho. 

É óbvio que deverá prevalecer o melhor interesse da criança, que promova sua incolumidade física, moral e psico-emocionalmente, para não dizer material e espiritual, ao mesmo tempo, a ser confirmado, com todo rigor e cuidado, no processo judicial de adoção, seja diante de parceiros heterossexuais, seja perante conviventes homoafetivos.

E antes que alguém diga haver perigo de abuso na ocasião da adoção por conviventes do mesmo sexo, salvo engano, o número de registros em autos de prisão em flagrante, termo circunstanciado ou boletim de ocorrência nas delegacias de polícia e de processos judiciais cautelares ou não no Judiciário por algum tipo violência, até mesmo sexual, majoritariamente o suspeito é um pai ou uma mãe heterossexual.

E antes que problematizem o fato de essa criança tornar-se LGBT por aprendizado e comportamento adquirido, sem entrar no debate de bom ou mau, eu apenas perguntaria: "A maioria dos gays e das lésbicas não são filhos de casais heterossexuais"?

Leia matérias relacionadas:

Seria culpa dela?
ROSANA LEITE DE BARROS

Seria culpa dela?

É comum ouvir homens afirmando em audiência que se encontram em situação prisional por culpa da companheira

Nunca foi tão fácil votar
ANTÔNIO OLIVEIRA

Nunca foi tão fácil votar

Pense seu voto dentro do contexto dos seus interesses de classe, empresariais, humananistas e nacionalistas

Comente pelo Facebook!

Comente pelo site!

Olá, deixe seu comentário para Xô, preconceito!

Enviando Comentário Fechar :/